Política de Privacidade e Termos de Utilização

O Arquivo Digital do Jornal “A Comarca de Arganil” 1ª série 1901-2009, tem como objetivo prestar aos seus munícipes e visitantes informação relevante e credenciada sobre a história do Concelho de Arganil.

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Recolha de dados

O site pode ser visitado sem que seja necessário revelar qualquer informação pessoal.

As informações recolhidas sobre os utilizadores serão apenas as que se considerem necessárias e pertinentes às finalidades a que se destinam e não poderão ser partilhadas com terceiros, salvo nos casos em que o mesmo é exigido por lei e/ou autoridades públicas.

 

Privacidade e Segurança

A Câmara Municipal de Arganil é a entidade responsável pelo site e compromete-se a respeitar a legislação relativa à proteção e à privacidade dos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online, designadamente a Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, e a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto, ambas na sua atual redação.

Compromete-se ainda a adoptar medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra eventuais utilizações abusivas.

A Câmara Municipal de Arganil reserva-se no direito de alterar a política de privacidade, sem aviso prévio, pelo que se aconselha a leitura regular deste documento.

 

Questões legais para utilização do conteúdo do site

Todas as páginas associadas a esta, iniciadas por https://www.acomarcadearganil.cm-arganil.pt/, são geridas pela Câmara Municipal de Arganil.

Todos os elementos constituintes das páginas e respetivo conteúdo, nomeadamente os textos, os ficheiros, as imagens e o design do site estão protegidos pelas disposições legais estabelecidas no Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, aprovado pelo Decreto-lei n.º 63/85, de 14 de março, pelo que a sua utilização fica dependente da autorização expressa da Câmara Municipal de Arganil.

Qualquer tentativa de modificação na informação contida no site ou qualquer ação que possa causar dano e colocar em risco a sustentabilidade do sistema é proibida e punida nos termos da legislação em vigor.

 

Cookies

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Como e para que é que a Câmara Municipal de Arganil utiliza os cookies?

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  • Permitir à Câmara Municipal de Arganil saber quem é o leitor e, dessa forma, prestar um serviço melhor, mais seguro e personalizado;
  • Estimar os níveis de utilização dos serviços. A cada leitor corresponde um cookie individual, garantindo desta forma a privacidade e a segurança dos dados. A apresentação dos dados estatísticos é feita de uma forma agregada e não individual, não permitindo a identificação do leitor. Desta forma, é possível avaliar o desempenho do site https://www.acomarcadearganil.cm-arganil.pt/ numa perspetiva de atualização e melhoria constantes, para que se possa satisfazer os gostos e as necessidades do leitor.
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  • Aumentar o nível de personalização dos serviços para que se adeqúem, na maior medida possível, aos gostos e preferências dos leitores.

 

Links

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